FISCAL

Substituicao Tributaria no Comercio: guia pratico 2026

31 de maio de 2026

Tudo que comerciantes e atacadistas precisam saber sobre ICMS-ST, calculo e como o ERP evita erros fiscais custosos.

O que e a Substituicao Tributaria

O fabricante ou importador recolhe antecipadamente o ICMS de toda a cadeia. Para o comerciante, isso significa que alguns produtos chegam com o ICMS-ST ja recolhido.

Calculo do ICMS-ST

Formula: (Valor NF + Frete + IPI) x (1 + MVA%) x Aliquota Interna - ICMS da Operacao Propria

Exemplo

Produto: Bebida | Valor: R$ 1.000 | MVA: 70% | Aliquota SP: 18%
ICMS-ST = R$ 1.700 x 18% - R$ 120 = R$ 186,00

Produtos sujeitos a ST

  • Bebidas alcoolicas e nao alcoolicas
  • Medicamentos
  • Combustiveis
  • Eletronicos e eletrodomesticos
  • Materiais de construcao

Microgestao e a ST

O sistema calcula automaticamente o ICMS-ST, atualiza as MVAs estaduais e gera registros do SPED corretos. Zero erros fiscais.